Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2017

Processo: 296/2017

Protocolo: 05220/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9061, Autógrafo nº 199/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017, Parecer nº 333/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017, Parecer nº 196/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017, Parecer nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2017

Processo: 295/2017

Protocolo: 05219/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de abril de 2005, que "dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara" e dá outras providências", criando os empregos públicos de "Analista em Contabilidade Pública", "Analista em Gestão" e "Analista de Sistemas", alterando a nomenclatura, descrição sumária, quantitativos e tabela de vencimentos dos empregos públicos de "Analista Administrativo", "Assistente Social ", "Biólogo ", "Jornalista", "Psicólogo", "Economista", "Estatístitco", "Bibliotecário", "Relações Públicas" e "Técnico em Segurança do Trabalho", e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2017

Processo: 294/2017

Protocolo: 05218/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na nomenclatura, descrição sumária, quantitativos e tabela de vencimentos dos empregos públicos de "Fiscal Ambiental", "Fiscal de Obras", "Inspetor de Saneamento", "Técnico em Serviços Públicos" e "Técnico em Segurança do Trabalho", previstos na Lei nº 6.249, de 19 de abril de 2005, que "dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara", e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2017

Processo: 292/2017

Protocolo: 05099/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Dia Municipal da Profissional de Tecnologia da Informação – T.I.”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9123, Autógrafo nº 254/2017 ao Projeto de Lei nº 240/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 240/2017, Parecer nº 359/2017 ao Projeto de Lei nº 240/2017, Parecer nº 211/2017 ao Projeto de Lei nº 240/2017, Parecer nº 31/2017 ao Projeto de Lei nº 240/2017

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2017

Processo: 291/2017

Protocolo: 05098/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9082, Autógrafo nº 220/2017 ao Projeto de Lei nº 239/2017, Parecer nº 358/2017 ao Projeto de Lei nº 239/2017, Parecer nº 210/2017 ao Projeto de Lei nº 239/2017, Parecer nº 78/2017 ao Projeto de Lei nº 239/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2017

Processo: 290/2017

Protocolo: 05085/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9060, Autógrafo nº 198/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017, Parecer nº 192/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017, Parecer nº 68/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017, Parecer nº 324/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017, Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 238/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2017

Processo: 289/2017

Protocolo: 05084/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9059, Autógrafo nº 197/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 237/2017, Parecer nº 325/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017, Parecer nº 191/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017, Parecer nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 237/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2017

Processo: 288/2017

Protocolo: 05083/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP, dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9058, Autógrafo nº 196/2017 ao Projeto de Lei nº 236/2017, Parecer nº 323/2017 ao Projeto de Lei nº 236/2017, Parecer nº 190/2017 ao Projeto de Lei nº 236/2017, Parecer nº 67/2017 ao Projeto de Lei nº 236/2017

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2017

Processo: 287/2017

Protocolo: 05076/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9138, Autógrafo nº 266/2017 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Parecer nº 407/2017 ao Projeto de Lei nº 235/2017, Parecer nº 418/2017 ao Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2017

Processo: 286/2017

Protocolo: 04971/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Aramim Meirelles Neto a via pública da sede do Município conhecida como Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez e Rua 08 (Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez), dos loteamentos denominados Jardim São Gabriel e Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua José Maria Paixão.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9122, Autógrafo nº 253/2017 ao Projeto de Lei nº 234/2017, Parecer nº 331/2017 ao Projeto de Lei nº 234/2017, Parecer nº 55/2017 ao Projeto de Lei nº 234/2017

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2017

Processo: 285/2017

Protocolo: 04964/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Avenida José Raspante a via pública da sede do Município conhecida como Rua 05, do loteamento denominado Jardim Victório Antonio de Santi II, com início na Rua Antonio Pedroso Pimentel e término na Avenida Francisco Zavatti, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9121, Autógrafo nº 247/2017 ao Projeto de Lei nº 233/2017, Parecer nº 330/2017 ao Projeto de Lei nº 233/2017, Parecer nº 54/2017 ao Projeto de Lei nº 233/2017

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2017

Processo: 284/2017

Protocolo: 04961/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Avenida Luiz Miguel da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Trifonio Guimarães, do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua José Alves da Silva Goes e término na Rua Rogério Baptista da Cruz, do mesmo loteamento.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9108, Autógrafo nº 243/2017 ao Projeto de Lei nº 232/2017, Parecer nº 329/2017 ao Projeto de Lei nº 232/2017, Parecer nº 53/2017 ao Projeto de Lei nº 232/2017

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2017

Processo: 283/2017

Protocolo: 04946/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 121.092,40 (cento e vinte um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos), para complementar dotações destinadas à liberação de subvenções sociais às entidades de assistência social do município de Araraquara, com recursos financeiros desembolsados pelos governos federal, estadual e municipal, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9048, Autógrafo nº 191/2017 ao Projeto de Lei nº 231/2017, Parecer nº 317/2017 ao Projeto de Lei nº 231/2017, Parecer nº 189/2017 ao Projeto de Lei nº 231/2017, Parecer nº 66/2017 ao Projeto de Lei nº 231/2017

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2017

Processo: 282/2017

Protocolo: 04945/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos (FID) No Município de Araraquara, tendo por objetivo gerir recursos voltados para o ressarcimento da coletividade por danos causados a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e cultural, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9047, Autógrafo nº 190/2017 ao Projeto de Lei nº 230/2017, Parecer nº 316/2017 ao Projeto de Lei nº 230/2017, Parecer nº 188/2017 ao Projeto de Lei nº 230/2017, Parecer nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 230/2017

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2017

Processo: 281/2017

Protocolo: 04944/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC) no Município de Araraquara, vinculado ao Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário de Araraquara (Codecom), tendo por objetivo ressarcir a coletividade por danos causados a bens e direitos relativos à proteção do consumidor, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9046, Autógrafo nº 189/2017 ao Projeto de Lei nº 229/2017, Parecer nº 315/2017 ao Projeto de Lei nº 229/2017, Parecer nº 187/2017 ao Projeto de Lei nº 229/2017, Parecer nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 229/2017