Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2015

Processo: 299/2015

Protocolo: 04359/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 28.279.000,00 (vinte e oito milhões e duzentos e setenta e nove mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8581, Autógrafo nº 218/2015 ao Projeto de Lei nº 230/2015, Parecer nº 377/2015 ao Projeto de Lei nº 230/2015, Parecer nº 150/2015 ao Projeto de Lei nº 230/2015

Tipo: Executivo

Data: 28/10/2015

Processo: 298/2015

Protocolo: 04358/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOSÉ OROMILDES MASCIOLI, a Academia ao Ar Livre, instalada na Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, s/nº, no bairro Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8580, Autógrafo nº 217/2015 ao Projeto de Lei nº 229/2015, Parecer nº 376/2015 ao Projeto de Lei nº 229/2015

Tipo: Executivo

Data: 27/10/2015

Processo: 297/2015

Protocolo: 04357/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina GIUSEPPE NIGRO, o Playground instalado na Praça da Criança, localizada no bairro Vila Melhado, neste município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8579, Autógrafo nº 216/2015 ao Projeto de Lei nº 228/2015, Parecer nº 375/2015

Tipo: Legislativo

Data: 27/10/2015

Processo: 294/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Rua José Ramos a via pública a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida “01” e término na Avenida “02” do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8603, Autógrafo nº 238/2015 ao Projeto de Lei nº 227/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 371/2015 ao Projeto de Lei nº 227/2015

Tipo: Legislativo

Data: 27/10/2015

Processo: 293/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Denomina Rua Domingos Casuscelli Neto a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Luiz Sotratti, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8602, Autógrafo nº 237/2015 ao Projeto de Lei nº 226/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 370/2015 ao Projeto de Lei nº 226/2015

Tipo: Legislativo

Data: 27/10/2015

Processo: 292/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Aparecida Silberschmidt Freitas a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8601, Autógrafo nº 233/2015 ao Projeto de Lei nº 225/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 369/2015 ao Projeto de Lei nº 225/2015

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2015

Processo: 291/2015

Protocolo: 04290/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Anexo V da Lei nº 8.273/2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 2070/2015, de 24/11/2015.

Documentos Relacionados: Parecer nº 368/2015 ao Projeto de Lei nº 224/2015, Parecer nº 149/2015 ao Projeto de Lei nº 224/2015, Parecer nº 24/2015 ao Projeto de Lei nº 224/2015, Parecer nº 6/2015 ao Projeto de Lei nº 224/2015

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2015

Processo: 290/2015

Protocolo: 04289/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.564/2015, que faz menção incorreta do bairro que será beneficiado com o equipamento público destinado a pratica de esportes e lazer, sendo correto o bairro Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8574, Autógrafo nº 211/2015 ao Projeto de Lei nº 223/2015, Parecer nº 367/2015 ao Projeto de Lei nº 223/2015

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2015

Processo: 288/2015

Protocolo: 04287/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal dominical descrito na matricula nº 54.506 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente em remanescente de área desapropriada para alargamento de via pública, faixa de terreno localizada frontal a Alameda Paulista, entre a Avenida Estrada de Ferro Araraquara e Avenida dos Calabreses, Jardim Viaduto, com superfície de 64,04 metros quadrados, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8578, Autógrafo nº 215/2015 ao Projeto de Lei nº 221/2015, Parecer nº 365/2015 ao Projeto de Lei nº 221/2015, Parecer nº 147/2015 ao Projeto de Lei nº 221/2015, Parecer nº 23/2015 ao Projeto de Lei nº 221/2015

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2015

Processo: 289/2015

Protocolo: 04288/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aplica, no Município de Araraquara, a Lei Complementar Federal nº 151/2015, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária, institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8575, Autógrafo nº 212/2015 ao Projeto de Lei nº 222/2015, Parecer nº 366/2015 ao Projeto de Lei nº 222/2015, Parecer nº 148/2015 ao Projeto de Lei nº 222/2015

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2015

Processo: 287/2015

Protocolo: 04286/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas internas do Residencial e Comercial Quinta e Portal das Tipuanas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8573, Autógrafo nº 210/2015 ao Projeto de Lei nº 220/2015, Parecer nº 364/2015 ao Projeto de Lei nº 220/2015

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2015

Processo: 286/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel, do loteamento denominado Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8600, Autógrafo nº 232/2015 ao Projeto de Lei nº 219/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 360/2015 ao Projeto de Lei nº 219/2015

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2015

Processo: 285/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8599, Autógrafo nº 231/2015 ao Projeto de Lei nº 218/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 359/2015 ao Projeto de Lei nº 218/2015

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2015

Processo: 284/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8598, Autógrafo nº 230/2015 ao Projeto de Lei nº 217/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 358/2015 ao Projeto de Lei nº 217/2015

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2015

Processo: 283/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8590, Autógrafo nº 222/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015, Parecer nº 380/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015, Parecer nº 152/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015