Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/08/2015

Processo: 185/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141/2015 - Denomina Avenida Leonildo Cichetto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua “1” e término na Rua Moiti Sano, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2015

Data: 05/08/2015

Processo: 184/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2015 - Denomina Avenida Belmiro Rozatto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 140/2015

Data: 29/07/2015

Processo: 170/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2015 - Denomina Avenida Estanislau da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04” do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua José Maria Paixão e término na Rua Raphael Lucas Martinez do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 130/2015

Data: 29/07/2015

Processo: 177/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2015 - Institui como documento símbolo do Município de Araraquara o “Álbum de Araraquara 1915” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 136/2015

Data: 28/07/2015

Processo: 197/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 150/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 150/2015

Data: 28/07/2015

Processo: 198/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para investimentos no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 151/2015

Data: 28/07/2015

Processo: 196/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2015 - Denomina Marlene do Carmo Tulio o espaço destinado à formação e capacitação de mulheres para geração de emprego e renda, localizado na área interna do Centro de Referência da Mulher “Professora Doutora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 149/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 191/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 145/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para atender despesas com ordens judiciais de acolhimento institucional, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 145/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 190/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 144/2015 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.124, de 03 de novembro de 2009, que autorizou a desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.570, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Luiz Paulillo, do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com a área de 4.611,58 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 20.192.002, e concedeu a permissão de uso desta área a "Casa Betânia", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 144/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 187/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 142/2015 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da matrícula nº 110.315, com 2.400,00 m², e matricula nº 110.316, com 1.500,00 m², do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienar os imóveis descritos e caracterizados, em conformidade com o valor das avaliações realizadas por avaliador oficial do Município, sendo que tais recursos serão utilizados para conclusão dos prédios do Programa de Saúde da Família e do Centro de Convivência do Jardim Marivan, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 142/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 178/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 137/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.791, de 28 de maio de 2.008, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito do DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgoto do Município de Araraquara, Fundações Públicas Municipais; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 137/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 165/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.667, de 13 de dezembro de 2.007, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 168/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 128/2015 - Institui o Dia Municipal do Bancário a ser comemorado anualmente em 28 de Agosto e cria o Prêmio Luís Gushiken ao bancário do Município que se destacar no ano anterior a entrega da honraria e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 128/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 169/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 129/2015 - Denomina Avenida Luiz Carlos Machado a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “7” do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 129/2015

Data: 22/07/2015

Processo: 162/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2015 - Denomina Avenida Primo Zavanella a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “6”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Luiz Sotratti e término na divisa na Rua João Maria Bellini, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 123/2015