Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/09/2011

Assunto: Denomina Avenida TALEL FERES HADDAD, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 1, do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início no Córrego da Rota 81 e término da divisa de propriedade de William Roberto Ollivi e Valter Curi Rodrigues.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2011

Data: 09/09/2011

Assunto: Dispõe sobre a Permissão de Uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2011

Data: 09/09/2011

Assunto: Denomina Professora LECTICIA VITTA FILPI o Centro de Educação Complementar - CEC PIAQUARA, localizado na Rua Bahia nº 872 - Vila Xavier, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2011

Data: 09/09/2011

Assunto: Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125,00 m² e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 44/2011

Data: 08/09/2011

Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Municipal n° 7.248, de 06 de maio de 2010, de modo a estabelecer que fica instituída a falta abonada, que consiste na prerrogativa de cada servidor público faltar seis dias úteis no período de doze meses, sem prejuízo dos vencimentos e limitada a uma falta por mês, obedecidas às normas e limites a serem regulamentados por Decreto; Revoga especialmente os parágrafos 1º e 2º do artigo 6º da lei mencionada, modificada pela lei nº 7.323 de 14 de setembro de 2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2011

Data: 06/09/2011

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Ciclismo, a ser comemorada anualmente na semana do mês de agosto que coincidir com o aniversário do Município e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2011

Data: 06/09/2011

Assunto: Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências.
Redação Aprovada: Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação anual, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2011

Data: 06/09/2011

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2011

Data: 02/09/2011

Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com pessoal requisitado de outros órgãos adequando o seu orçamento às novas despesas com servidor cedido pela Prefeitura nos termos da Lei nº 6.792/08 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2011

Data: 02/09/2011

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara necessário para o cumprimento de sentença judicial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2011

Data: 02/09/2011

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 51.200,00 (cinqüenta e um mil e duzentos reais) para atender despesas com vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil e obrigações patronais de pessoal transferido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2011

Data: 31/08/2011

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, nos termos da lei, a instituir Servidão de Passagem: faixa nº 1 com 98,46 metros quadrados, faixa nº 2 com 11,72 metros quadrados, objeto das Matrículas n.º 110.538 e 110.535, respectivamente, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no loteamento denominado Jardim Salto Grande III, visando a instalação de tubulação subterrânea de energia elétrica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2011

Data: 30/08/2011

Assunto: Institui a "Semana de Teatro ARIOVALDO DOS SANTOS", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2011

Data: 30/08/2011

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Soldado Constitucionalista, a ser comemorado anualmente em 09 de julho e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2011

Data: 30/08/2011

Assunto: Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente, suas respectivas sanções administrativas, conforme convênio celebrado com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, autorizado pela Lei nº 6.950/09 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 42/2011