Projeto de Lei Nº 152/2011
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2011
Processo: 281/2011
Protocolo: 00281/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências.
Redação Aprovada: Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação anual, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2011 | 40,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 19/10/2011 | 81,2 KB | |
| Processo 281-2011 | 03/11/2016 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/10/2011 - Prazo: 01/11/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2011 | 06/09/2011 | Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências. Redação Aprovada: Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação anual, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 7588 | 02/12/2011 | Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica e dá outras providências. |