Projeto de Lei Nº 153/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2011
Processo: 283/2011
Protocolo: 00283/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a Permissão de Uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/09/2011 | 42 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/09/2011 | 13,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/09/2011 | 12,9 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 13/09/2011 | 13,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 13/09/2011 - Prazo: 19/09/2011
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 13/09/2011 - Prazo: 19/09/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/09/2011 - Prazo: 19/09/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2011 | 09/09/2011 | Dispõe sobre a Permissão de Uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7536 | 20/09/2011 |
Dispõe sobre a Permissão de Uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |