Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Requer seja oficiado ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo a possibilidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta cidade, a fim de viabilizar apoio para a realização do evento "Corrida de Santo Onofre".

Data: 21/11/2005

Processo: 150/2005

Protocolo: 00150/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 047/05.

Data: 21/11/2005

Processo: 301/2005

Protocolo: 00301/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 079/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bandeirantes, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade.

Data: 21/11/2005

Processo: 300/2005

Protocolo: 00300/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de lei Complementar nº 078/05 - Permite a construção, instalação e funcionamento de atividade comercial, até o alinhamento predial na Rua Capitão José Sabino Sampaio entre as Avenidas Francisco Serafim e Allan Kardec, desta cidade.

Data: 21/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador Eduardo Lauand pelo seu aniversário.

Data: 18/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, pela peça "Brasil-Meu Brasil Brasileiro".

Data: 17/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, solicitar informações o por quê não foi atendida a indicação de nº 0521/05 datada de 25/08/2005.

Data: 16/11/2005

Processo: 259/2005

Protocolo: 00259/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 069/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Auto Peças e Oficina de Motocicletas, na Avenida Barroso nº 2037, no Bairro Vila Santana, desta cidade.

Data: 09/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações a Pastoral Operária, pelos 35 anos de história.

Data: 08/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Vigilância Sanitária para que seja reconsiderada a posição do referido departamento com referência a sociedade Carol Peixoto Ribeiro.

Data: 08/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer seja convidado o Secretário Municipal de Administração, a comparecer nesta Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores municipais.

Data: 08/11/2005

Processo: 122/2005

Protocolo: 00122/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista pelo prazo de 13 (treze) dias, da proposição : Parecer nº 190/05 - pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 057/05.

Data: 08/11/2005

Processo: 258/2005

Protocolo: 00258/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 068/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Marginal, entre a Rua "C" e a Rua Aida Benetti Barbieri, do loteamento denominado Jardim Morumbi, desta cidade.

Data: 08/11/2005

Processo: 288/2005

Protocolo: 00288/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Decreto Legislativo nº 019/05 - onfere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2005.

Data: 08/11/2005

Processo: 272/2005

Protocolo: 00272/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Reinclusão (Presente) - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 071/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Preparação de carnes, banha, embutidos, salsichas e torresmo, na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, número 683, entre as Ruas dos Libaneses e Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Ártico, com Inscrição Cadastral número 12.038.005, desta cidade.