Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/2004

Processo: 341/2004

Protocolo: 00341/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Projeto de Resolução nº 014/04 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

Data: 08/11/2004

Processo: 334/2004

Protocolo: 00334/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 136/04 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar imóvel de sua propriedade, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara sob a matrícula nº 99.291, à empresa Hotel Morada do Sol S.A, sociedade de economia mista, conforme dispõe o artigo 17 da Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências.

Data: 08/11/2004

Processo: 343/2004

Protocolo: 00343/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 106/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Borracharia e Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Doutor Amaury Pinto de Castro Monteiro, entre as Avenidas Humberto Bombarda e José Francisco Raposeiro, desta cidade.

Data: 08/11/2004

Processo: 345/2004

Protocolo: 00345/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 108/04 - Permite a instalação e funcionamento do estabelecimento Agrodubo, Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes, a Rua José Bonani Filho nº 310, desta cidade.

Data: 08/11/2004

Processo: 344/2004

Protocolo: 00344/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 107/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, entre a Avenida Humberto Biagioni e a divisa de propriedade José Edgard Machado, no loteamento denominado Jardim Del Rey, Lote 15, da Quadra 16, desta cidade.

Data: 08/11/2004

Processo: 340/2004

Protocolo: 00340/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 139/04 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no corrente exercício, até o limite de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para atender despesas com a ampliação e reforma de unidades escolares de ensino fundamental e dá outras providências.

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo José Silva, ocorrido no dia 03 próximo passado nesta localidade.

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Requer seja oficiado ao Professor Doutor MANUEL LOPES DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, dia 26 de outubro, de seu aniversário natalício.

Data: 08/11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, entre em entendimentos com a Comissão Julgadora de Licitação para que esta nos informe quantas e quais as licitações, nos últimos quatro anos, foram impugnadas e o motivo da impugnação.

Data: 28/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que preste esclarecimentos sobre a proibição de carga/descarga dos caminhões nas lojas situadas no trecho do Bulevard da rua 9 de Julho, no horário das 6h às 9h.

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Ramalho, hipotecando o mais irrestrito apoio deste legislativo, ao Projeto de Lei nº 3430/2004 que institui critérios para o enquadramento do consumidor de baixa renda de energia elétrica.
Requer seja enviado cópia às Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa; Câmara dos Deputados, Principais Câmaras Municipais do Estado.

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Presidente da Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC, no sentido de buscarmos parcerias com entidades como o BNDES e outros que apóiam projetos voltados a presidiários, egressos e jovens em situação de risco social.

Data: 26/10/2004

Processo: 286/2004

Protocolo: 00286/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Reinclusão (Próxima) - Projeto de Resolução nº 012/04 -Introduz alterações na Resolução n.º 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente da República, com cópia ao Ministério da Educação e Cultura e todas as lideranças da Câmara Federal e ao Senado, no sentido de ser revista a Resolução do MEC que trata do assunto dos brasileiros que se formam em Universidades de Medicina no exterior.

Data: 26/10/2004

Processo: 338/2004

Protocolo: 00338/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja convocada uma Sessão Solene para o próximo dia 24 de novembro, às 19 horas, em homenagem a Zumbi dos Palmares.