Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 18/06/2024

Processo: 293/2024

Protocolo: 06617/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Tipo: Modificativa

Data: 14/06/2024

Processo: 287/2024

Protocolo: 06527/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera os arts. 1º e 2º, para adequar a técnica legislativa do desdobramento do art. 4º da Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2024

Tipo: Modificativa

Data: 20/05/2024

Processo: 235/2024

Protocolo: 05638/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Incorpora o conteúdo do art. 4º ao art. 3º, para contemplar a melhor técnica legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 181/2024

Tipo: Modificativa

Data: 20/05/2024

Processo: 236/2024

Protocolo: 05662/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera a ementa e os artigos para dispor que a Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023, volta a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

Tipo: Modificativa

Data: 03/05/2024

Processo: 212/2024

Protocolo: 05138/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o “caput” do art. 3º da Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, que se pretende alterar pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 166/2024, para adequar o número total de membros do COMAD.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 166/2024

Tipo: Aditiva

Data: 05/03/2024

Processo: 97/2024

Protocolo: 02537/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Acresce o inciso XI ao art. 4º, de modo a recomendar a afixação de cartazes nos veículos do transporte público.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 48/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 98/2024 à Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2023

Processo: 604/2023

Protocolo: 12407/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º para atualizar a homenagem para “José Roberto Cabrera – professor Tecão”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 414/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 520/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2023

Processo: 605/2023

Protocolo: 12418/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 23 para incluir a Lei nº 9.073, de 6 de setembro de 2017, na cláusula de revogação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 407/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 519/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2023

Processo: 545/2023

Protocolo: 11929/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 20/2023.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 20/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 457/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2023

Processo: 546/2023

Protocolo: 11930/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 19/2023.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 19/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 456/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 514/2023

Protocolo: 11581/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina ‘Assistência à Pessoa com Deficiência’ a Subfunção 242.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 513/2023

Protocolo: 11580/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+
Valor: R$ 60.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 512/2023

Protocolo: 11579/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 511/2023

Protocolo: 11578/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+
Valor: R$ 25.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 510/2023

Protocolo: 11577/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+
Valor: R$ 25.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023