Projeto de Lei Nº 4/2001
Tipo: Executivo
Data: 16/01/2001
Processo: 7/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/01/2001 | 55,3 KB | |
| Arquivo 2 | .tif | 10/03/2011 | 219,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/01/2001 | 6,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 16/01/2001 | 5,1 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 19/01/2001 | 25,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/01/2001 - Prazo: 28/01/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 16/01/2001 - Prazo: 01/03/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/01/2001 - Prazo: 01/03/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2001 | 16/01/2001 | Autógrafo Nº 4/2001 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 | 18/01/2001 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011.
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 | 18/01/2001 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 | 18/01/2001 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |
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| Lei Ordinária nº 5595 | 18/01/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |