Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Ivete Frezarin Berti Lemos via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a Política Municipal de Transparência Integral das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais destinadas ao Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, GUILHERME BIANCO

Coautoria: JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Denomina Rua Francisco Luiz Salvador (Kiko) via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Avenida Gentil de Castro via pública da sede do Município

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 11.153, de 10 de abril de 2024, que estabelece normas gerais para a gestão da Dívida Ativa, para adequá-la às disposições do Código de Defesa do Contribuinte e da Resolução nº 547, de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 219/2026.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 31.529, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.489, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: BALDA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao atleta Giovani Peroni (Gigio) em reconhecimento à conquista da medalha de bronze no XXV IFBT World Championships de Beach Tennis.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República que colocam sob suspeita as Delegacias de Polícia e os policiais civis brasileiros.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre os resultados da Feira da Cidadania, do Programa “Governo do Brasil na Rua”, realizada em Araraquara

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Apoio ao Senador Eduardo Girão, do Partido Novo, por promover medida judicial perante o Supremo Tribunal Federal visando à instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, a fim de assegurar a regular tramitação e apreciação das representações submetidas à sua competência, inclusive daquela que requer o afastamento do Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Assunto: Moção de Apoio à Gabi Sálvi, coroada Miss Universe Araraquara

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Repúdio ao Governo Lapena pela perda de recursos federais destinados à educação em razão do arquivamento de propostas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Repúdio às declarações misóginas proferidas pelo influenciador Paulo Figueiredo, que afirmou publicamente que as mulheres “votam mal”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 219/2026.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado