Projeto de Lei nº 212/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2026
Processo: 267/2026
Protocolo: 05870/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/05/2026 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 222/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026
Resposta: 01/07/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.970, de 01 de julho de 2026
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/06/2026 - Prazo: 30/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/06/2026 - Prazo: 22/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 76/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 275/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 275/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026 | 03/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2026 - Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 76/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026 | 15/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2026 - Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 85/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026 | 15/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2026 - Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 222/2026 ao Projeto de Lei nº 212/2026 | 01/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2026 - Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 69ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado