Projeto de Lei nº 223/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2026
Processo: 285/2026
Protocolo: 06157/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/06/2026 | 257,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/07/2026 - Prazo: 24/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 224/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/06/2026 - Prazo: 30/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/06/2026 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 204/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 24/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 280/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 66ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 280/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026 | 09/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 204/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026 | 11/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 86/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026 | 15/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 224/2026 ao Projeto de Lei nº 223/2026 | 01/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 66ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 69ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado