Pauta da sessão - 66ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 09/06/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 222/2026
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, de modo a obrigar a instalação de câmeras de segurança e dispositivos de localização nas viaturas da Guarda Civil Municipal..
Projeto de Lei nº 223/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro..
Projeto de Lei nº 224/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Estudantil ao estudante Aron Borges da Costa Neves, em reconhecimento pela conquista da medalha de prata na Singapore Math Global Finals (SMGF), representando o Brasil..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 20/2026
INICIATIVA: Liga Araraquarense de Automobilismo
Nome: Sandra Regina Silvestre Lemes
Tema: Explanação sobre o primeiro ano de concessão do Kartódromo do Pinheirinho e a importância do esporte
Breves comentários sobre o tema: Apresentação de melhorias executadas no Kartódromo do Pinheirinho e a apresentação de dois pilotos, inclusive mostrando o bem que o Kart faz para o desenvolvimento emocional e intelectual..
Tribuna Popular nº 24/2026
INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
Nome: Priscila Alves
Tema: PROJETO DE LEI Nº 189/2026- Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Run Damha's corrida e caminhada, a ser realizada anualmente no mês de junho.
Breves comentários: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Run Damha's corrida e caminhada, a ser realizada anualmente no mês de junho. Falar um pouco deste projeto solidário.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 128/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Beatriz Thereza Papandré Lemos via pública da sede do Município.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Rua Itibiré Corrêa Lemos via pública da sede do Município
Tem redação final..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 154/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 189/2026
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Run Damha's corrida e caminhada, a ser realizada anualmente no mês de junho.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 208/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 132/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 132/2026 - Denomina Rua Itiberê Corrêa Lemos via pública da sede do Município.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1315/2026
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres e das Meninas
Moção de repúdio ao Senado por aprovar o PDL da Pedofilia. .
Requerimento nº 1319/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Moção de Repúdio à manifestação institucional do SISMAR em defesa de agente político..
Requerimento nº 1324/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Requer informações ao Governador do Estado de São Paulo acerca do Programa UniversalizaSP e da participação do Município de Araraquara..