Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 05693/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Avenida Gentil de Castro via pública da sede do Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2026 | 396,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 20/05/2026 | 207,3 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/05/2026 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 261/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 261/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026 | 26/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026 - Denomina Avenida Gentil de Castro via pública da sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 62/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026 | 28/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026 - Denomina Avenida Gentil de Castro via pública da sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 70/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026 | 29/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026 - Denomina Avenida Gentil de Castro via pública da sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 180/2026 | 07/05/2026 | Denomina Gentil de Castro via pública da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 69ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado