Projeto de Lei nº 180/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2026
Processo: 225/2026
Protocolo: 05179/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Gentil de Castro via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/05/2026 | 2,5 MB | ||
| Arquivo 2 | 07/05/2026 | 207,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/07/2026 - Prazo: 24/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 221/2026 ao Projeto de Lei nº 180/2026
Resposta: 01/07/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.968, de 01 de julho de 2026
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2026 ao Projeto de Lei nº 180/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 235/2026 ao Projeto de Lei nº 180/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 180/2026 - Denomina Gentil de Castro via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2026 | 20/05/2026 |
Denomina Avenida Gentil de Castro via pública da sede do Município
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
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| Autógrafo nº 221/2026 ao Projeto de Lei nº 180/2026 | 01/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2026 - Denomina Gentil de Castro via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Turno único de discussão e votação |