Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Data: 19/06/2026
Protocolo: 06650/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: BALDA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/06/2026 | 228,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 301/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 301/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 | 24/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 - Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 | 15/06/2026 | Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes. |