Parecer das Comissões nº 301/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 24/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 - Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| tituloci | 24/06/2026 | 287,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 | 19/06/2026 | Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes. |