Sessões - 49ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 01/02/2022
Hora: 15:00
Observações: - Sessão realizada de forma remota, conforme art. 3º da Resolução nº 492, de 8 de dezembro de 2021. O Vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara - UMESA | Nome: Maria Augusta Haddad Benuncio - Credencial: representante da entidade - Tema: manifestação favorável à "semana de conscientização do voto aos 16". |
Frequências
PERMANENTE - 15:00
Presentes (17) - ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Votações
Requerimento nº 107/2022 - Inclusão
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão dos projetos de lei nº 23 e 24/2022 na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, prevendo a regra de castração dos animais resgatados, bem como dispondo sobre a aplicação definitiva das penalidades que especifica.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (17) - ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 232/2021 - Legislativo
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2021
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre princípios, objetivos e prioridades para a implantação do conceito de cidade inteligente (“Smart City”) no Município de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (16) - EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 21/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a execução dos subprogramas previstos do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 22/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.707, de 4 de setembro de 2019, prevendo que a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público submete-se ao regime estatutário.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (11) - EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, MARCOS GARRIDO
Contra (3) - LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 28/2021 - Vereador
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 23/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 24/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 21/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 21/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a execução dos subprogramas previstos do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 91/2022 - Moção
Autoria: THAINARA FARIA
Subscreve: ALUISIO BOI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Moção de Apoio aos Auditores Fiscais da Receita Federal em defesa da regulamentação do bônus de eficiência aprovado pelo Congresso, sancionado pelo presidente através da Lei 13464/2016 e outras solicitações.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 106/2022 - Moção
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de repúdio à proposta de redução de vagas nos cursos de Administração Pública e Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 109/2022 - Vista
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 25/2022.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (7) - EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA
Ausente (2) - EMANOEL SPONTON, MARCOS GARRIDO
A favor (8) - MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Prejudicado
Requerimento nº 116/2022 - Vista
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Vista de 2 (dois) dias do Projeto de Lei nº 25/2022.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (15) - EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Ausente (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO
Resultado: Aprovado