Projeto de Lei nº 23/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2022
Processo: 30/2022
Protocolo: 00958/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0025/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 23-2022 | 27/01/2022 | 127 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022
Resposta: 02/02/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.416
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10416
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 107/2022
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 31/01/2022 - Prazo: 07/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 31/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022 | 28/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022 | 28/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022 | 31/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022 | 31/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022 | 31/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022 | 31/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. | |
| Autógrafo nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 23/2022 | 02/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2022 - Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 10416 | 02/02/2022 | Altera a Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, modificando os dispositivos que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado