Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta da sessão

Data: 30/09/2025

Assunto: .


Matérias

Projetos a serem julgados objeto de deliberação

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera o §1º do art. 112 da Lei Orgânica do Município..

Projeto de Lei nº 299/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras..

Projeto de Lei nº 300/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina “Tenente PM José Carlos Morgado” o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no bairro Jardim Residencial Paraíso..

Projeto de Lei nº 301/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Rua “Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município..

Projeto de Lei nº 303/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Marcos Aurélio Frigieri Filho via pública da sede do Município..

Projeto de Lei nº 304/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Quinta do Salto Ecco Residence..

Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor José Eduardo Delfini..

Tribuna Popular

    Tribuna Popular nº 46/2025
    INICIATIVA: Associação Araraquarense dos Portadores de Paralisia Cerebral- AAPPC
    Nome: Nilva Pereira de Medeiros
    Tema: Projeto de Lei nº 220/2025
    Breves comentários sobre o tema: Apresentação e discussão do Projeto de Lei..

      Tribuna Popular nº 49/2025
      INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
      Nome: Gilsamara Moura
      Tema: Festival Internacional de Dança de Araraquara - FIDA 2025.

      Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia

      Requerimento nº 1641/2025
      INICIATIVA: DR. LELO
      Inclusão do Projeto de Lei nº 302/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária..
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      Ordem do Dia

      ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
      Projeto de Lei Complementar nº 22/2025
      INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
      Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.
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      ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
      Projeto de Lei Complementar nº 21/2025
      INICIATIVA: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN
      Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.
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      ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025
      INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
      Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal de informações sobre pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes.
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      ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 219/2025
      INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
      Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
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      ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025
      INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
      Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
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      ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 257/2025
      INICIATIVA: MICHEL KARY
      Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
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      ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 269/2025
      INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
      Denomina Rua Américo Aguiar Borges via pública da sede do Município.
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      ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 272/2025
      INICIATIVA: PAULO LANDIM
      Denomina Praça Achilles Vezzoni praça da sede do Município.
      Tem redação final..

      ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 274/2025
      INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, RAFAEL DE ANGELI
      Denomina Rua Herbert Richers via pública da sede do Município.
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      ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 280/2025
      INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
      Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, para adequar a vinculação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) às atuais estruturas administrativas da Administração Pública Direta e Indireta.
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      ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 282/2025
      INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
      Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.
      Tem redação final..

      ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Projeto de Lei nº 302/2025
      INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
      Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), destinado à readequação de base da Captação e Elevatória Anhumas, aquisição de equipamentos para uso em laboratório do tratamento de esgotos para análises e controle da qualidade e contratação de serviços de serralheria e usinagem.
      OFÍCIO/SEGOV Nº 237/2025.

      ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 272/2025
      INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
      Redação Final ao Projeto de Lei nº 272/2025 - Denomina Praça Achilles Vezzone praça da sede do Município.
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      ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
      Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 282/2025
      INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
      Redação Final ao Projeto de Lei nº 282/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.
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      Requerimentos do Grande Expediente

      Requerimento nº 1618/2025
      INICIATIVA: ALCINDO SABINO
      Moção de apoio à indicação e exibição do curta-metragem "O Meu Limite é o Seu Sorriso", do cineasta araraquarense Guilherme Bonini, no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF) 2025..

      Requerimento nº 1632/2025
      INICIATIVA: MARCELINHO, ALCINDO SABINO
      Moção de Apoio a Deputada Estadual Thainara Faria diante de ataques virtuais covardes e criminosos direcionados contra sua família..

      Requerimento nº 1638/2025
      INICIATIVA: MICHEL KARY, ALUISIO BOI
      Moção de Apoio à atleta araraquarense Júlia Nogueira, campeã do Pan-Americano de Beach Tennis 2025..

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