Pauta da sessão - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 30/09/2025
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera o §1º do art. 112 da Lei Orgânica do Município..
Projeto de Lei nº 299/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras..
Projeto de Lei nº 300/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina “Tenente PM José Carlos Morgado” o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no bairro Jardim Residencial Paraíso..
Projeto de Lei nº 301/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Rua “Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 303/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Avenida Marcos Aurélio Frigieri Filho via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 304/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Quinta do Salto Ecco Residence..
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor José Eduardo Delfini..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 46/2025
INICIATIVA: Associação Araraquarense dos Portadores de Paralisia Cerebral- AAPPC
Nome: Nilva Pereira de Medeiros
Tema: Projeto de Lei nº 220/2025
Breves comentários sobre o tema: Apresentação e discussão do Projeto de Lei..
Tribuna Popular nº 49/2025
INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
Nome: Gilsamara Moura
Tema: Festival Internacional de Dança de Araraquara - FIDA 2025.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1641/2025
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão do Projeto de Lei nº 302/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 22/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 21/2025
INICIATIVA: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal de informações sobre pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 219/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 257/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 269/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Denomina Rua Américo Aguiar Borges via pública da sede do Município.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 272/2025
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina Praça Achilles Vezzoni praça da sede do Município.
Tem redação final..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 274/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, RAFAEL DE ANGELI
Denomina Rua Herbert Richers via pública da sede do Município.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 280/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, para adequar a vinculação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) às atuais estruturas administrativas da Administração Pública Direta e Indireta.
OFÍCIO/SEGOV Nº 223/2025.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 282/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 225/2025
Tem redação final..
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 302/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), destinado à readequação de base da Captação e Elevatória Anhumas, aquisição de equipamentos para uso em laboratório do tratamento de esgotos para análises e controle da qualidade e contratação de serviços de serralheria e usinagem.
OFÍCIO/SEGOV Nº 237/2025.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 272/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 272/2025 - Denomina Praça Achilles Vezzone praça da sede do Município.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 282/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 282/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1618/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Moção de apoio à indicação e exibição do curta-metragem "O Meu Limite é o Seu Sorriso", do cineasta araraquarense Guilherme Bonini, no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF) 2025..
Requerimento nº 1632/2025
INICIATIVA: MARCELINHO, ALCINDO SABINO
Moção de Apoio a Deputada Estadual Thainara Faria diante de ataques virtuais covardes e criminosos direcionados contra sua família..
Requerimento nº 1638/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY, ALUISIO BOI
Moção de Apoio à atleta araraquarense Júlia Nogueira, campeã do Pan-Americano de Beach Tennis 2025..