Projeto de Lei nº 301/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2025
Processo: 503/2025
Protocolo: 09137/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Rua “Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2025 | 385,4 KB |
Tramitações
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 408/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 408/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 301/2025 - Denomina Rua “Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 74/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 301/2025 - Denomina Rua “Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 301/2025 - Denomina Rua “Jonas Aranha do Amaral” via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 301/2025 | 01/10/2025 |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei n.º 301/2025, alterando o nome da Rua para “Engenheiro Jonas Aranha do Amaral”.
Autoria: CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Turno único de discussão e votação |