Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/09/2025

Hora: 15:00

Observações: - O vereador Balda teve sua falta abonada, nos termos do artigo 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.


Frequências

Chamada Inicial - 14:56

Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA

Abonada (1) - BALDA

Chamada Ordem do Dia - 15:59

Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA

Abonada (1) - BALDA

Chamada Encerramento - 21:45

Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA

Abonada (1) - BALDA


Votações

Requerimento nº 1641/2025 - Inclusão

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 302/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Ausente (1) - BALDA

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nominal requerida pelo vereador Guilherme Bianco

Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (9) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Contra (7) - JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO

Ausente (1) - BALDA

Resultado: Prejudicado

Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 - Legislativo

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE

Ausente (2) - PAULO LANDIM, BALDA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 219/2025 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

Assunto: Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Abstenção (1) - ALUISIO BOI

A favor (6) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Contra (7) - JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE

Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA

Resultado: Prejudicado

Observações: Votação nominal requerida pela vereadora Fabi Virgílio

Projeto de Lei nº 257/2025 - Legislativo

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 269/2025 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Rua Américo Aguiar Borges via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 272/2025 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Praça Achilles Vezzoni praça da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 274/2025 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Rua Herbert Richers via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1650/2025 - Vista

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 280/2025

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1688/2025 - Vista

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requeiro, nos termos do art. 240-A do Regimento Interno, vista de 1 (um) dia ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 141/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 282/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 302/2025 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), destinado à readequação de base da Captação e Elevatória Anhumas, aquisição de equipamentos para uso em laboratório do tratamento de esgotos para análises e controle da qualidade e contratação de serviços de serralheria e usinagem.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 272/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 272/2025 - Denomina Praça Achilles Vezzone praça da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 282/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 282/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1618/2025 - Moção

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Moção de apoio à indicação e exibição do curta-metragem "O Meu Limite é o Seu Sorriso", do cineasta araraquarense Guilherme Bonini, no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF) 2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1632/2025 - Moção

Autoria: MARCELINHO, ALCINDO SABINO

Assunto: Moção de Apoio a Deputada Estadual Thainara Faria diante de ataques virtuais covardes e criminosos direcionados contra sua família.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1638/2025 - Moção

Autoria: MICHEL KARY, ALUISIO BOI

Assunto: Moção de Apoio à atleta araraquarense Júlia Nogueira, campeã do Pan-Americano de Beach Tennis 2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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