Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 30/09/2025
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Balda teve sua falta abonada, nos termos do artigo 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Frequências
Chamada Inicial - 14:56
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA
Abonada (1) - BALDA
Chamada Ordem do Dia - 15:59
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA
Abonada (1) - BALDA
Chamada Encerramento - 21:45
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA
Abonada (1) - BALDA
Votações
Requerimento nº 1641/2025 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 302/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (9) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Contra (7) - JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - PAULO LANDIM, BALDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 219/2025 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Assunto: Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (1) - ALUISIO BOI
A favor (6) - GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Contra (7) - JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 257/2025 - Legislativo
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 269/2025 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Rua Américo Aguiar Borges via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 272/2025 - Legislativo
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Praça Achilles Vezzoni praça da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 274/2025 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua Herbert Richers via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1650/2025 - Vista
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 280/2025
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1688/2025 - Vista
Autoria: DR. LELO
Assunto: Requeiro, nos termos do art. 240-A do Regimento Interno, vista de 1 (um) dia ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 141/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 282/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 302/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), destinado à readequação de base da Captação e Elevatória Anhumas, aquisição de equipamentos para uso em laboratório do tratamento de esgotos para análises e controle da qualidade e contratação de serviços de serralheria e usinagem.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 272/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 272/2025 - Denomina Praça Achilles Vezzone praça da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 282/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 282/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do convênio 001/2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1618/2025 - Moção
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Moção de apoio à indicação e exibição do curta-metragem "O Meu Limite é o Seu Sorriso", do cineasta araraquarense Guilherme Bonini, no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF) 2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1632/2025 - Moção
Autoria: MARCELINHO, ALCINDO SABINO
Assunto: Moção de Apoio a Deputada Estadual Thainara Faria diante de ataques virtuais covardes e criminosos direcionados contra sua família.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1638/2025 - Moção
Autoria: MICHEL KARY, ALUISIO BOI
Assunto: Moção de Apoio à atleta araraquarense Júlia Nogueira, campeã do Pan-Americano de Beach Tennis 2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado