Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2025
Processo: 505/2025
Protocolo: 09150/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o §1º do art. 112 da Lei Orgânica do Município.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 236/2025. Já teve requerimento de vista aprovado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2025 | 125,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Prejudicado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 2 (dois) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 2129/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Comunica prazo de emendas (21/10/2025)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 35ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 492/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025 | 12/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025 - Altera o §1º do art. 112 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 91/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025 - Altera o §1º do art. 112 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 02/10/2025 | 922 | 2025 | 3 | https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/922 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Primeiro turno de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
Contra (9) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, GEANI TREVISÓLI, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (7) - JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (1) - BALDA
Abstenção (1) - CORONEL PRADO
Resultado: Rejeitado