Pauta da sessão - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 11/02/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 23/2025
INICIATIVA: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei..
Projeto de Lei nº 24/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Podólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro..
Projeto de Lei nº 25/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Podologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 4/2025
INICIATIVA: Diretório Acadêmico Professor Walter Medeiros Mauro
Nome: Thorn Gabriel Malara -
Tema: Reajuste Bolsa Estágio.
Tribuna Popular nº 6/2025
INICIATIVA: Petit PhUÁ - Ocre Marajo Comunicação Ltda
Nome: Weber Anselmo Fonseca
Tema: Manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 12/2025 (Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco pré-carnavalesco Petit PhUá).
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 3/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Patrimônio Histórico – Américo Borges”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de agosto, e dá outras providências.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 12/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco pré-carnavalesco Petit PhUá, que ocorre anualmente no sábado que antecede o carnaval.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 13/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.
.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Vera Lucia Aiello Sotratti.
.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MICHEL KARY
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Morada de Luz Jerônimo Mendonça.
.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara Sol Nascente.
.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY, FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara.
.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 1/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 2/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas ao meio ambiente e ao Direito à cidade, e dá outras providências.
.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 3/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e dos Fazedores de Arte”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura, e dá outras providências.
.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 4/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e meninas, e dá outras providências.
.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 136/2025
INICIATIVA: BALDA
Requer informações à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara sobre os contratos e convênios vigentes, entabulados com empresas privadas, que realizam serviços de saúde pública..
Requerimento nº 192/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção de apoio às pessoas que trabalham na beira de rodovias vendendo produtos em suas barracas..