Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Moção

Data: 04/02/2025

Protocolo: 01121/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio às pessoas que trabalham na beira de rodovias vendendo produtos em suas barracas.

Texto: Ao considerar que: 1) muitos comerciantes que vendem seus produtos às margens das rodovias estaduais possuem essa atividade como única forma de sustento de suas famílias, sendo sua principal – e, em muitos casos, única – fonte de renda há várias gerações, é fundamental reconhecer a importância desse setor para a economia local e regional; 2) esses pequenos negócios desempenham um papel essencial na geração de empregos e na movimentação da economia. Além disso, esses comerciantes oferecem produtos de qualidade, muitas vezes oriundos da agricultura familiar e do artesanato local, fortalecendo a identidade cultural e incentivando o consumo de produtos regionais; 3) muitos comerciantes que vendem seus produtos às margens das rodovias estaduais possuem essa atividade como única forma de sustento de suas famílias, sendo sua principal – e, em muitos casos, única – fonte de renda há várias gerações, é fundamental reconhecer a importância desse setor para a economia local e regional; 4) a aprovação de iniciativas que garantam a permanência e o reconhecimento desses comerciantes representa um grande avanço dentro dos princípios da economia liberal, pois fomenta a livre iniciativa, fortalece o empreendedorismo e reduz barreiras burocráticas que muitas vezes impedem o crescimento desses negócios; 5) especificamente no trecho da Rodovia Washington Luiz, entre as cidades de Uchoa e São Carlos, existem cerca de 20 (vinte) trabalhadores desse ramo com risco de serem retirados de seus pontos comerciais pelas concessionárias que administram tal rodovia; 6) muitos deles possuem até CNPJ para o exercício regular dessas atividades.

Justificativa: Justifica-se a presente moção, pois expressa a solidariedade a esses comerciantes, reconhecendo a importância de suas atividades. Este apoio se alinha aos princípios dos direitos da pessoa humana e a uma economia mais inclusiva, que valoriza o trabalho árduo e a perseverança de pequenos empreendedores. Tais iniciativas são essenciais para o crescimento sustentável e harmônico de nossa sociedade, pois contribuem para o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e a preservação da identidade cultural. Diante do exposto, solicito aos membros desta Casa de Leis que assinem esta Moção de Apoio, em solidariedade aos comerciantes que desempenham papel vital em nossas comunidades e em reconhecimento à relevância de suas atividades para o bem-estar econômico e social da região.