Ordem do dia - 145ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Zé Luiz (Zé Macaco)
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Resolução nº 2/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. (Processo nº 128/2020).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 345/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Domingos de Oliveira, ocorrido no último dia 12..
Requerimento nº 348/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Pesar pelo falecimento de Antoku Tomiyama, aos 81 anos..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 339/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao ex-vereador de Araraquara, Mário Thuyosi Hokama, pelo transcurso, no dia 12 de março, do seu aniversário natalício..
Requerimento nº 347/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações à Agência ComTexto Comunicação Integrada, pelos 25 anos de serviços prestados em nossa cidade..
Requerimento nº 349/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratulações ao doutor Darcy Fernandes, da área de Odontologia da faculdade UNESP Araraquara, por ter concluído seu curso de doutorado, com ênfase em Estomatologia..
Requerimento nº 341/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Ao vereador e primeiro secretário Lucas Grecco pelo transcurso, no dia 14/03, de seu aniversário natalício..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 350/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Incusão Projeto de Lei nº 95/2020 - Autoriza a retirada, nos termos que especifica, de ônus, encargos e condições impostos nas alienações de imóveis do Município autorizadas pela Lei nº 3.224, de 9 de outubro de 1985, e dá outras providências..
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Requerimento nº 351/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão - Projeto de Resolução nº 2/2020 - Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 424/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Denomina Rua Marcelo Real Dias a via pública da sede do Município conhecida como Rua “C” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “01” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 1/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Professora Marli do Carmo Bellote a via pública da sede do Município conhecida como Avenida I do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na Rua A e término na Rua C, no mesmo loteamento.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 84/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 113.211, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim das Flores, com área de 1.500,63 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada T G Transportes Rodoviários LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.248.798/0001-01, e dá outras providências.
Ofício nº 070/2020-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 89/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 075/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 90/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações em espaços públicos, e dá outras providências.
Ofício nº 076/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 92/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo associar o Município como membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências.
Ofício nº 078/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 93/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois reais mil reais), para implementar a reestruturação da área de tecnologia da informação, a fim de garantir a integridade dos dados e sistemas disponíveis, e dá outras providências.
Ofício nº 080/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 94/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
Ofício nº 079/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 94/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, edição nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020, página 03, intitulada "Marcos Chiocchini dos Campeões da Bola".
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 95/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a retirada, nos termos que especifica, de ônus, encargos e condições impostos nas alienações de imóveis do Município autorizadas pela Lei nº 3.224, de 9 de outubro de 1985, e dá outras providências.
Ofício 81/2020-SJC..
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 2/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 338/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Informações quanto a possibilidade de implementação de Bueiros Inteligentes no município de Araraquara..
Requerimento nº 340/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Terreno em total estado de abandono, há vários anos, na Rua Itália n° 2326, no Bairro de São Geraldo..
Requerimento nº 343/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer informações sobre a contratação da empresa R.C. LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA – ME.