Ordem do dia - 143ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Jéferson Yashuda
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 6/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos congêneres, nos quais haja aglomeração de pessoas, adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências. (Processo nº 107/2020).
Projeto de Lei Complementar nº 7/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos. (Processo nº 108/2020).
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES, NATALINO SANTANA
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo. (Processo nº 109/2020).
Projeto de Lei nº 74/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências. (Processo nº 98/2020).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 256/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento de Gessy Najm..
Requerimento nº 264/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pelo falecimento de Maria Martins Speranza..
Requerimento nº 266/2020
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Pelo falecimento de Amália Acetozi Massafera..
Requerimento nº 275/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Pesar pelo falecimento de Fernando Cesar Ferro..
Requerimento nº 278/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pelo falecimento de Valnei Fraiz..
Requerimento nº 282/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Pelo falecimento do padre José Afonso Savassa, aos 69 anos, ocorrido no dia 27 de fevereiro..
Requerimento nº 283/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento da Senhora Maria Jerônimo Francisco, ocorrido no último dia 01.
Requerimento nº 294/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Rocca, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 02 de março de 2020.
Requerimento nº 295/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pelo falecimento da senhora Aparecida do Carmo Fiorelli, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 01 de março de 2020.
Requerimento nº 296/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Fonseca (mais conhecido como Carioca), ocorrido no último dia 02, fundador da escola de samba Unidos da Morada do Sol.
Requerimento nº 298/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Pelo falecimento do Senhor Sebastião Esteves Junqueira, ocorrido no dia 02 de março de 2020, nesta cidade..
Requerimento nº 300/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Pesar pelo falecimento de Luiz Cláudio Pereira, aos 69 anos..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 260/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratula o professor Guilherme Gorni Rossi pelo seu trabalho na coorientação ao estudante João Vitor Carvalho Constantini, no estudo "Efeito de rações comerciais prebióticas e simbióticas na digestibilidade e escore de fezes de cães idosos"..
Requerimento nº 261/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratula os policiais militares CB PM Alexandre Miguel Donofre e SD PM Tiago Linjardi pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de fevereiro de 2020..
Requerimento nº 262/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratula os policiais militares CB PM José Marcos Dias Carvalho e SD PM Natália Costa Rinaldi Caruso pelo excelente trabalho realizado no dia 24 de fevereiro de 2020..
Requerimento nº 263/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratula os policiais militares CB PM Rogério de Godoi e SD PM Silvio Souza Junior pelo excelente trabalho realizado no dia 25 de fevereiro de 2020..
Requerimento nº 281/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
À Senhora Lilian Gabriela Coelho Honorato, e a toda equipe que idealizou e contribui para as atividades do projeto Parque Vivo, que no último dia 26 completou um ano de atividades no Centro de Esportes e Lazer William Bucalem e Bosque do Jardim Botânico Tereza Lucia Coli (Tereza Margiotti)..
Requerimento nº 301/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações à Senhora Doutora Euzânia Batista Ferreira Andrade e a Editora Alínea, pelo lançamento do livro “a ARTE tecendo fios para uma Educação Sensível”, a ser realizada no próximo dia 06 de março no Arte 220 Espaço Criativo..
Requerimento nº 273/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratula o Vereador e Vice-Presidente Edio Lopes pelo transcurso do seu aniversário natalício..
Requerimento nº 276/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratula o Vereador José Carlos Porsani pelo transcurso do seu aniversário natalício..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 408/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Avenida Bancário Nelson Demarzo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “03” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 412/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Denomina Avenida Socorrista Anderson Antonio Orizo a via pública da sede do Município conhecida como Rua “13” do bairro Residencial Alamedas II, com início na Rua “01” e término na Rua João Zacarias, neste bairro.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações no Parque Octaviano de Arruda Campos (Parque Pinheirinho), no Ginásio de Esportes Castelo Branco (Gigantão), no Cemitério das Cruzes (Britos) e na Pista de Atletismo Armando Garlippe, e dá outras providências.
Ofício nº 061/2020-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 062/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 78/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a utilização dos depósitos judiciais, nos termos dos incisos I e II do § 2º do art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Ofício nº 063/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 79/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com a Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 064/2020-DL.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 80/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Ofício nº 065/2020-DL.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 81/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.892, de 12 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar), de modo a dispor que o crédito autorizado será coberto por meio de superávit financeiro.
Ofício nº 066/2020-DL.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 221/2020
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em fevereiro de 2020, nas páginas 22 e 23 da edição nº 175, intitulada "Primeira Mulher a comandar um Batalhão da polícia Rodoviária".
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 80/2020 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Incluída na Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 81/2020 - Altera a Lei nº 9.892, de 12 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar), de modo a dispor que o crédito autorizado será coberto por meio de superávit financeiro.
Incluída na Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 240/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o concurso para contratação de agentes de combate a endemias no município, concurso n° 691/2019, realizado no dia 14 de março de 2019..
Requerimento nº 241/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre mortalidade infantil e de gestantes, e sobre partos no município..
Requerimento nº 242/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a utilização do pedágio entre os municípios de Araraquara e Matão pelas pessoas portadoras de deficiência..
Requerimento nº 247/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a falta de médico na USF do Jardim Pinheiros II..
Requerimento nº 254/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de cessão de imóvel ao Instituto Idioma Surdo..
Requerimento nº 267/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o planejamento da segurança e estrutura para o Carnaval 2020..
Requerimento nº 268/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer documentos ao Executivo Municipal sobre o processo de seleção e contratação dos blocos selecionados para o carnaval 2020..
Requerimento nº 274/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer documentos ao Executivo Municipal sobre a realização do Carnaval da Paz e da Cidadania de Araraquara 2020..
Requerimento nº 286/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Reforma no Estádio Municipal Cândido de Barros ou também denominado Estádio Municipal ou Botânico e o Centro de Treinamento (CT) "Olegário Tolói de Oliveira" - Dudu..
Requerimento nº 287/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Quantos casos de câncer de mama e próstata foram registrados na área da saúde em Araraquara?.
Requerimento nº 288/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Existe alguma parceria firmada entre Prefeitura e Ferroviária, além dos decretos 11.461/2017 e 11.503/2017 sobre o uso da Arena Fonte e demais campos?.
Requerimento nº 289/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Existe alguma parceria firmada entre Prefeitura e Ferroviária, para a manutenção dos gramados dos campos do Pinheirinho?.