Ordem do dia - 133ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Primeiro Secretário Lucas Grecco
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 387/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências. (Processo nº 487/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1590/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Pelo falecimento da Senhora Carmen Costa Franco, ocorrido no dia 18 de novembro.
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1588/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Ao Sr. Abílio de Souza Guerra, Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão da homenagem recebida pela Academia da Policia Militar do Barro Branco (APMBB), pelo aniversário de 40 anos da formatura no Curso de Formação de Oficiais..
Requerimento nº 1589/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao time feminino da Ferroviária, campeão dos Jogos Abertos na cidade de Marília, após vencer o time de Franca por 4 x 0 nessa segunda-feira (18).
Requerimento nº 1591/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
À FUNDESPORT – Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, destacando-se a Coordenadora Juliana Desidério, pela conquista do 1º lugar, sagrando-se Campeã na modalidade “Ginástica Artística Feminina nos Jogos Abertos do Interior, disputados na cidade de Marília/SP..
Requerimento nº 1593/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
À Senhora Valdecy Bezerra da Silva, pelo transcurso no dia 19 de novembro de 2019, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1594/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao ex-prefeito Marcelo Fortes Barbieri, pelo transcurso neste dia 21 de novembro de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1595/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Aos alunos da ETEC Profª Anna de Oliveira Ferraz, Bruno Tomaz dos Santos, Gustavo Bacalá, Mikael Reis e à orientadora Gabriela Messias da Silva, pela conquista no ITA Challenge 2019..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 1592/2019
INICIATIVA: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Requerem seja aprovada a realização da Audiência Pública para debater a liberdade e a autonomia das escolas diante do contínuo assédio de agentes políticos, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 20/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.
Ofício nº 363/2019-SJC. Acompanham as Emendas nº 02 e 03, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Cria o Diploma Mérito Escoteiro, a ser entregue anualmente, no dia 23 de abril, aos escoteiros que se destacarem no ano anterior, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 373/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 369/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 374/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a reorganizar esta estrutura, e dá outras providências.
Ofício nº 365/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 366/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Ofício nº 367/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 377/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.
Ofício nº 381/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 388/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 373/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 389/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.
Ofício nº 374/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 390/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a aquisição de materiais de escritório, de limpeza e de higiene de uso na sede da Controladoria e no Terminal Central de Integração, e dá outras providências.
Ofício nº 375/2019-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 393/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 20.257,04 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Ofício nº 379/2019-SJC.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1498/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO
Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 21 de outubro de 2019, nº 215.217, em sua capa e página 09, com o título "Cheio de planos, Loyola Brandão toma posse na ABL".
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1541/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Anais. Matéria publicada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, no dia 30 de outubro de 2019, sob o título “Com pedagogia do campo, escola do assentamento Bela Vista é premiada e reduz evasão escolar”.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1578/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações sobre as palestras e cursos de "Preparação para o Mercado do Trabalho" e "Cooperativismo, empreendedorismo e Economia Solidária"..
Requerimento nº 1586/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Informações: 1). Porque foi necessário abrir um outro crédito adicional em setembro de 2018?
2). Qual o total já gasto com a reforma do Teatro Municipal “Prefeito Clodoaldo Medina”?.