Projeto de Lei nº 389/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Processo: 489/2019
Protocolo: 09672/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.
Observações: Ofício nº 374/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 374 2019 - Correção - Lei 9793 - Alienação - Bras Weld | .docx | 14/11/2019 | 571,6 KB | |
| 489-19 | 06/12/2019 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 25/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 522/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 522/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 389/2019 - Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica. | |
| Autógrafo nº 380/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019 | 25/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 389/2019 - Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 9803 | 27/11/2019 | Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/11/2019 | Turno único de discussão e votação |