Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 489/2019

Protocolo: 09672/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.

Observações: Ofício nº 374/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 374 2019 - Correção - Lei 9793 - Alienação - Bras Weld .docx 14/11/2019 571,6 KB
489-19 .pdf 06/12/2019 4,1 MB

Tramitações

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 09/12/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 12/12/2019

Complemento: Arquivado.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/11/2019

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 25/11/2019

Complemento: Aprovado.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019

Resposta: 18/11/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 522/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/11/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 522/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019 18/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 389/2019 - Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 380/2019 ao Projeto de Lei nº 389/2019 25/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 389/2019 - Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.
Lei Ordinária nº 9803 27/11/2019 Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 133ª Sessão Ordinária de 2019 19/11/2019 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 23ª Sessão Extraordinária de 2019 25/11/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar