Ordem do dia - 23ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/11/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Presidente Tenente Santana
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.
Ofício nº 377/2019-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 388/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 373/2019-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 389/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.793, de 13 de novembro de 2019 (Autoriza a alienação onerosa com inexigibilidade de licitação, de imóvel de matrícula nº 110.126), corrigindo a identificação da empresa a que será alienado o imóvel que especifica.
Ofício nº 374/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 366/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Ofício nº 382/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 377/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.
Ofício nº 381/2019-SJC.