Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019
Data: 12/11/2019
Protocolo: 09622/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 366/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 366 2019 - Substitutivo PL 375-2019 - PCCV DAAE | .docx | 13/11/2019 | 679 KB | |
| PROCESSO 472-2019 | 18/11/2019 | 32,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 25/11/2019
Complemento: Aprovado Subsitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 331/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 529/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 529/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 331/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 375/2019 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 375/2019 | 01/11/2019 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/11/2019 | Turno único de discussão e votação |