Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Data: 12/11/2019
Protocolo: 09623/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 367/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 367 2019 - Substitutivo PL 376-2019 - PCCV Educação | .docx | 13/11/2019 | 727,7 KB | |
| PROCESSO 473-2019 | 18/11/2019 | 49,3 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 148/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 332/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 530/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 530/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 332/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 148/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 376/2019 | 01/11/2019 | Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Turno único de discussão e votação |