Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Lei (16)

nº 270/2024 - 22/07/2024 - Altera a Lei nº 11.282, de 17 de julho de 2024, para corrigir a espécie normativa constante em sua cláusula de vigência.

nº 266/2024 - 16/07/2024 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

nº 230/2024 - 17/06/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 122/2024 - 08/04/2024 - Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

nº 117/2024 - 02/04/2024 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

nº 109/2024 - 26/03/2024 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.

nº 108/2024 - 26/03/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 378/2023 - 23/11/2023 - Institui o pagamento de diária aos motoristas e condutores de veículos da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

nº 361/2023 - 07/11/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, para dispor sobre o novo método de evolução funcional.

nº 332/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

nº 231/2023 - 01/08/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 203/2023 - 11/07/2023 - Altera o quantitativo do cargo público de analista legislativo constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

nº 88/2023 - 28/03/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 58/2023 - 28/02/2023 - Altera a Lei nº 4.133, de 23 de março de 1993, de modo a especificar o que são despesas de viagem.

nº 45/2023 - 10/02/2023 - Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

nº 11/2023 - 17/01/2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a celebrar convênios, acordos, ajustes, ente outros, para fins recreativos e a proceder a descontos em folhas de pagamentos.