Projeto de Lei nº 11/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2023
Processo: 14/2023
Protocolo: 00487/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a celebrar convênios, acordos, ajustes, ente outros, para fins recreativos e a proceder a descontos em folhas de pagamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/01/2023 | 201,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/01/2023 - Prazo: 15/02/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 11/2023
Resposta: 01/02/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.680
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10680
Remetente: HUGO ADORNO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 94ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/01/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/01/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 93ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/01/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 11/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a celebrar convênios, acordos, ajustes, ente outros, para fins recreativos e a proceder a descontos em folhas de pagamentos. | |
| Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 11/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a celebrar convênios, acordos, ajustes, ente outros, para fins recreativos e a proceder a descontos em folhas de pagamentos. | |
| Autógrafo nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 11/2023 | 25/01/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a celebrar convênios, acordos, ajustes, ente outros, para fins recreativos e a proceder a descontos em folhas de pagamentos. | |
| Lei Ordinária nº 10680 | 25/01/2023 | Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a celebrar convênios, acordos, ajustes, ente outros, para fins recreativos e a proceder a descontos em folhas de pagamentos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/01/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/01/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado