Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.919, de 20 de dezembro de 2002, permitindo a utilização do Pregão para a execução do Registro de Preços.

Data: 24/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 21/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 19/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece o valor atualizado para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV), de acordo com a Lei Municipal nº 6.028, de 25 de julho de 2003 e dá outras providências.

Data: 19/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Ary Luiz Bombarda", sediada neste Município, inscrita no CNPJ. nº 07.112.164/0001-50.

Data: 19/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixas de terra do imóvel de propriedade de ROGÉRIO MENDONÇA, para a passagem de Interceptor de Esgotos do Jardim Universal e da Rede de Esgotos do Jardim Universal.

Data: 19/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o § 2º, do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.462, de 31 de agosto de 2006, que regulamentou a instituição de gratificação aos servidores lotados nos postos e unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 15/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Adequa as tarifas relativas aos serviços de táxi no Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 15/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - "EMEF PROFESSORA DOUTORA RUTH VILLAÇA CORREIA LEITE CARDOSO", e dá outras providências.

Data: 13/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.861 (oito mil, oitocentos e sessenta e um), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.860 e prossegue com o nº 8.862.

Data: 12/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de JAVA EMPRESA AGRÍCOLA S/A., para fins de desapropriação pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 11/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 07/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 07/08/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.