Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 7699

Data: 06/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Rodolpho Telarolli.

Decreto Municipal Nº 7698

Data: 30/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7697

Data: 28/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 7696

Data: 25/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7695

Data: 24/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de MARIA RUTH FORTES BARBIERI, NELSON BARBIERI FILHO, MARIA CECÍLIA BARBIERI GORSKI e RENATO FORTES BARBIERI, para fins de constituição de servidão administrativa.

Decreto Municipal Nº 7694

Data: 24/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de MÁRCIO FALCÃO MENDES e sua mulher MARA REJANE FALCÃO MENDES, para fins de constituição de servidão administrativa.

Decreto Municipal Nº 7693

Data: 24/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade da USINA MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para fins de constituição de servidão administrativa.

Decreto Municipal Nº 7692

Data: 22/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Decreto Municipal Nº 7691

Data: 16/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Decreto Municipal Nº 7690

Data: 16/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7689

Data: 16/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.415, de 17 de maio de 2000, que dispõe sobre a criação do Serviço de Moto Táxi de Passageiro.

Decreto Municipal Nº 7688

Data: 15/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7687

Data: 09/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7686

Data: 04/05/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade da Senhora Sylvia de Oliveira Mendes, para fins de constituição de servidão administrativa.

Decreto Municipal Nº 7685

Data: 26/04/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Ministro do Superior Tribunal de Justica.