Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.457.965,46 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 058/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13479

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, criando 34 (trinta e quatro) vagas para o cargo público de Agente Comunitário de Saúde.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 055/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Professora Sylvia de Oliveira Mendes a via pública da sede do Município conhecida como Alameda 1, do loteamento denominado Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0051/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Claudia Moretti Novaes Elias o dispositivo viário localizado entre as Alamedas 1 e 2, defronte a entrada do Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0040/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10064

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13474

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 26.403,31 (vinte e seis mil quatrocentos e três reais e trinta e um centavos) para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0053/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13473

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 278.287,91 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular para a construção da nova sede do Departamento de Defesa do Consumidor “Professor Doutor Octávio Médici” – Procon Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13472

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 529.876,23 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária referente ao saldo de rendimentos de aplicação financeira do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público I, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0049/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13471

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.

Altera: Lei Ordinária nº 10241

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0035/2024

Cita: Lei Ordinária Nº 5119, Lei Ordinária nº 9218

Revogada por: Lei Ordinária nº 11124

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0041/2024

Altera: Lei Ordinária Nº 5654

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13466

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0042/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13465

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TELECOMUNICAÇÕES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 212.751,43 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária para despesas de contrato com empresa de manutenção de serviços de telefonia IP, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0039/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13464

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2024