Projeto de Lei nº 47/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2024
Processo: 57/2024
Protocolo: 01271/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0040/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/02/2024 | 20,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.095
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11095
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 144ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 144ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. | |
| Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. | |
| Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. | |
| Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. | |
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 20/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. | |
| Autógrafo nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024 | 21/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. | |
| Lei Ordinária nº 11095 | 21/02/2024 | Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado