Lei Ordinária nº 11095
Data: 21/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0040/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.095-2024 | 18/03/2024 | 55,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10064 | 21/10/2020 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 47/2024 | 01/02/2024 | Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 06/04/2024 | 11409 |