Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/10/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Gen Ex João Carlos Vilela - Comandante Militar do Sudeste, bem como, de sua comitiva, Senhores Cel. Roberto Gueiros da Silva; Major Oliveira Moço; Ten José Alcides Silva Freitas; SubTen Robson Silas Jorge; SubTen Silvio Alberto Sacchi, Sgt Claudio de Souza dos Santos; Sgt Leonardo Augusto Damasceno; e, Sd Luiz Carlos Miranda da Cunha, representantes da Seção de Tiros de Guerra da 2º Região Militar.

Data: 20/10/2010

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12282

Data: 19/10/2010

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 17 de 1º de dezembro de 1.997 - CTM., institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por Meios Eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11212

Citada por: Decreto Municipal nº 13450

Data: 19/10/2010

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 17/97 - Código Tributário Municipal, com redação determinada pela Lei Complementar nº 137/2003, instituindo a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11451

Citada por: Decreto Municipal nº 13450

Data: 19/10/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Inciso II do Art. 1º do Decreto nº 8.507, de 12 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Data: 19/10/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/10/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 08/10/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município docentes da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Data: 08/10/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Promocional Santo Padre Pio.

Data: 08/10/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Aprendizes do Evangelho.

Data: 27/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os Senhores Ten. José Alcides Silva Freitas; Sgt Cláudio de Souza dos Santos e Sgt Leonardo Augusto Damasceno.

Data: 27/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os instrutores do Curso de Aprimoramento Profissional da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Data: 24/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2010 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 21/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.