Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 10.000,00, destinado a concessão a auxílio à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara, necessário a promoção do II Congresso de História de São Paulo, à realizar

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1974

Data: 08/04/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1974

Data: 01/04/1974

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a remissão total ou parcial de dívidas relativas ao lançamento de tributos municipais, cujos contribuintes realmente não estejam em condições de saldar seus débitos para com o Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1973

Data: 28/03/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3188, Lei Ordinária Nº 2797, Lei Ordinária Nº 2770, Lei Ordinária Nº 2702, Lei Ordinária Nº 2236, Lei Ordinária Nº 2120, Lei Ordinária Nº 2091

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1974

Data: 26/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 360.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1974

Data: 20/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora bem de uso comum do povo e dispõe sobre alienação à Sucocítrico Cutrale S/A e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1974

Data: 14/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre reclassificação de cargos e revalorização de referências de vencimentos do quadro de funcionários do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1697

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1974

Data: 14/03/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o quadro de funcionários, reclassificações de cargos, revalorização de referências de vencimentos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1736, Lei Ordinária nº 1939

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2320, Lei Ordinária nº 2288, Lei Ordinária Nº 2235

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1974

Data: 14/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 808.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1974

Data: 14/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 50.000 ,00, destinado a atender despesas com adaptação de dependências do Serviço Especial de Saúde de Araraquara, visando a instalação do Aparelhamento de Raio X.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1974

Data: 13/03/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2739, Lei Ordinária Nº 2721, Lei Ordinária Nº 2298

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1974

Data: 13/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Revigora a lei no. 2.022, de 11 de dezembro de 1973, que dispensa de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, os contratos de compromissos de venda e compra.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1974

Data: 10/03/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da lei no. 1.696, de 30 de maio de 1969, que autorizou o Prefeito Municipal subscrever ações do Hotel Municipal de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1696

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1973

Data: 08/03/1974

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Autoriza o Prefeito a doar terreno de propriedade do Município à Empresa "Diário da Araraquarense Ltda." e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2274

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1974

Data: 27/02/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, até o limite de Cr$ 100 000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisição de duas camionetas equipadas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1974