Procedimento Legislativo Nº 2/1974
Data: 04/02/1974
Processo: 2/1974
Protocolo: 00002/1974
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 002/1974 - Dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres e dá outras providências. LEI Nº 2.039, de 13/03/1974.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2039 | 13/03/1974 | Dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres e dá outras providências. |