Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a Conferência Regional das Cidades, compõe a Comissão Preparatória Municipal e Intermunicipal e dá outras providências.

Data: 12/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara - CMAS, instituído pela Lei Municipal nº 6.014, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências.

Data: 08/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 08/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Data: 07/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 06/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3 - Residencial Fechado, denominado Jardim Magnolias e dá outras providências.

Data: 06/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 05/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 66, de 27 de dezembro de 2002, que proíbe no Município de Araraquara a veiculação de propaganda sem que esteja especificando o endereço da empresa interessada.

Data: 05/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 5.912, de 27 de setembro de 2002, que institui o Programa "Verde que Alimenta".

Data: 05/08/2003

Situação: Revogado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - CMPUA.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11600

Data: 05/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI no Município, e dá outras providências.

Data: 01/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 28/07/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 25/07/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 24/07/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.