Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/05/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Assunto: Dando nova redação ao inciso III, do parágrafo 5o., do artigo 140, da lei no. 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1975

Data: 27/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a inclusão de área de terra da zona rural na zona urbana do Município, destinada a instalação do II Distrito Industrial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1975

Data: 09/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Alterando de 4% para até 8%, a alíquota de subscrições de ações do Hotel Morada do Sol S/A, de que trata o artigo 2o., da lei no.1696, de 30/05/1969, na redação que lhe deu a lei no. 2036, de 01/03/1974.

Altera: Lei Ordinária Nº 1696

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1975

Data: 08/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a assinatura de termo de aditamento ao convênio, celebrado com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo, visando o funcionamento dos cursos profissionalizante de 2o. grau, nas modalidades de mecânica

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1975

Data: 08/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 79.000,00, suplementar à dotação orçamentaria vigente sob nos. 3 2 1 0 - 60 - Subvenções Sociais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1975

Data: 08/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de Cr$ 202.000,00, destinado a atender despesas da Comissão Organizadora do IV Campeonato de Basquetebol Juvenil Masculino, a realizar-se nesta cidade, no período de 25 de maio a 10 de junho.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1975

Data: 08/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 21.000,00, destinado à Delegacia de Ensino Básico de Araraquara, para fazer face às despesas com a implantação, através do Serviço de Educação Supletiva, da 2a. Fase do Projet

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1975

Data: 05/05/1975

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispondo sobre o Plano Habitacional do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1975

Data: 23/04/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.645.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentarias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1975

Data: 11/04/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem visando a construção e pavimentação da ligação da rodovia SP-310 à rodovia SP-255, pelo viaduto de Guarapiranga (Jardim Quitandinha).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1975

Data: 09/04/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Concedendo prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1975

Data: 01/04/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Executivo a celebrar convênio com o Hospital Psiquiátrico Espírita "Cairbar Schutel", objetivando a execução de obras da rede coletora de esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1975

Data: 27/03/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a criação e extinção de cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 2046, Lei Ordinária Nº 2098

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1975

Data: 25/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a autorização para a concessão de auxílios e subvenções sociais, durante o exercício de 1975, no valor de Cr$ 238.000,00, à clubes e entidades esportivas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1975

Data: 25/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a autorização para a concessão de auxílios e subvenções sociais, durante o exercício de 1975, no valor de Cr$ 165.000,00, à entidades diversas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1975