Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/04/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: altera dispositivo da Lei nº 319, de 7/12/1953.

Altera: Lei Ordinária Nº 319

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1954

Data: 10/04/1954

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: cria uma unidade escolar a ser instalada na zona rural do Município e dá outras providencias.
escola

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 32/1954

Data: 10/04/1954

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a doaçao de imovel de propriedade do Município à Fazenda do Estado, destinado à instalaçao do Posto de Mecanizaçao Agricola do Departamento de Engenharia e Mecanizaçao da Secretaria da Agricultura do Estado de Sao Paulo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1953

Data: 06/03/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: institue Bolsas de Estudos para Enfermeiras.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1954

Data: 27/02/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 7.770,00, para atender ao pagamento ao funcionário municipal, senhor Adecco de Souza, dos benefícios a que tem direito, de conformidade com o artigo 30, do Ato das Disposições Constitucionais Estadual.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1954

Data: 03/02/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: concede pensao mensal à Sra. Virgínia Bueno Camargo, viuva do ex-servidor municipal Deolindo Batista Camargo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1954

Data: 03/02/1954

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: cria uma unidade escolar a ser instalada na zona rural do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 141/1953

Data: 03/02/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a vigencia das leis nº 262 e 320, respectivamente de 30 de março de 1953 e 7 de dezembro de 1953, que dispõem sobre o transito no Municipio.

Altera: Lei Ordinária Nº 262, Lei Ordinária Nº 320

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1954