Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção e instalação no Município, de um Núcleo de Promoção Social (CER), no bairro Jardim Imperador, desta cidade, bem como, receber re

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1985

Data: 06/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para execução das obras de prosseguimento da Via Expressa, sobre o Córrego da Servidão, deste Município

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3248

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1985

Data: 31/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 1.986.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1985

Data: 31/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o orçamento plurianual de investimentos no Município de Araraquara, para o triênio 1.986/1.988.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1985

Data: 30/10/1985

Situação: Revogado

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Altera a lei no. 2.955, de 20 de junho de 1.983, de modo a estabelecer que será comemorado por antecipação, na segunda-feira, o feriado alusivo ao aniversário de fundação da cidade.

Altera: Lei Ordinária nº 2955

Revogada por: Lei Ordinária nº 3584

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1985, Procedimento Legislativo Nº 107/1985

Data: 23/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, visando melhoramentos e pavimentação do acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Selmi-Dei e do acesso a SP (Avenida Alberto Santos Dumont), desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1985

Data: 23/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no valor de Cr$ 8.400.000 às Associações de Pais e Mestres de várias Escolas Estaduais de 1o. Grau, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1985

Data: 23/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação dos incisos I, II e III, do artigo 1o. da Lei no. 2.743, de 29 de outubro de 1.981, que autoriza a alienação mediante venda, de imóveis para proprietários lindeiros, localizados na Rua Luiz Mauri, esquina da Avenida Francisco de A. Bezerr

Altera: Lei Ordinária Nº 2743

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1985

Data: 17/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terra com 18,92 m2, de propriedade do Município, com outra pertencente da Curtia Diocesana de São Carlos com 109.05 m2, localizadas na Praça da Capela de Santa Ângela, no Jardim Santa Angelina, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1985

Data: 17/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 22.000.000, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1985

Data: 09/10/1985

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas para instalação ou ampliação de indústrias, autoriza a alienação, mediante venda de áreas de terras de propriedade do Município, destinadas a constituição de distritos indústriais.

Alterada por: Lei Complementar Nº 48

Citada por: Lei Ordinária nº 9927

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1985

Data: 09/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando o desenvolvimento do Projeto de Descentralização do atendimento à Pré-Escola.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1985

Data: 02/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a conceder no corrente exercício, subvenção social, no valor de Cr$ 3.750.000, ao Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos - FABE.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1985

Data: 02/10/1985

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Araraquara a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ex

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1985

Data: 26/09/1985

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo concedido para início das obras de construção da sede própria do Centro Social dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Suo Paulo - R/12 - Araraquara, em terreno doado pelo Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1985