Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre cumprimento de obrigaçoes assumidas pelo Município de Araraquara, com David Ramalho de Mendonça e sua mulher.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1954

Data: 22/06/1955

Situação: Histórica

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Cria Parques Infantis nos distritos do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1953

Data: 22/06/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Dispõe sobre a aplicaçao da Codificaçao das Normas Sanitarias para Obras e Serviços.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1953

Data: 22/06/1955

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede pensao à viuva Dona Rosa Pirilo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1954

Data: 22/06/1955

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Assegura vantagens ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1954

Data: 22/06/1955

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Dispõe sobre taxa de calçamento. "calçada"

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1954

Data: 22/06/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre um credito especial no valor de cr$60.000,00, destinado ao pagamento dos serviços tecnicos executados em 1951, pelo engenheiro Olavo Guimaraes Cupertino, referentes às obras, em concreto armado, do Mercado Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1954

Data: 22/06/1955

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre subvençao à Associaçao Paulista de Combate ao Cancer.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1954

Data: 22/06/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Oficializa a exposiçao de produtos farmaceuticos e odontologicos. promovida pelas faculdades de farmacia e odontologia "

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1954

Data: 18/04/1955

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Dá denominaçoes às Escolas Municipais.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6504

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1954

Data: 14/04/1955

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Dispõe sobre o adicional por tempo de serviço e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 188, Lei Ordinária Nº 310

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939, Lei Ordinária Nº 1142

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/1954, Procedimento Legislativo Nº 53/1954

Data: 14/04/1955

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Dispõe sobre estudos para pavimentaçao de todas as vias publicas da sede do Município, já dotadas das redes de agua e esgoto." asfalto "
"asfaltamento "

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1953

Data: 12/04/1955

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Denomina Avenida Francisco Aranha do Amaral, a via publica localizada na sede do Município, atualmente conhecida por Avenida Trinta e Seis.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1954

Data: 01/04/1955

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Dispõe sobre a construçao de um poligno de tiro, destinado ao Tiro de Guerra nº 6, desta cidade. "estande de tiro "

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1954, Procedimento Legislativo nº 62/1954

Data: 01/04/1955

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Altera dispositivo da lei nº 349, de 28/9/1954, que autoriza o Municipio de Araraquara a custear o pagamento das passagens dos alunos residentes no Municipio, matriculados em estabelecimentos de ensino do Municipio de Sao Carlos.

Altera: Lei Ordinária Nº 349

Alterada por: Lei Ordinária Nº 504

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1955