Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 30/11/2012

Situação: Revogado

Assunto: Altera a redação dos Arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do Decreto nº 8.772, de 22 de janeiro de 2008 e dos Arts. 2º e 4º do Decreto nº 9.829, de 08 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13504

Data: 30/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Altera os Incisos III e IV, do Artigo 1º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara - CMDR-ARARAQUARA, aprovado pelo Decreto Municipal nº 8.428, de 28 de junho de 2006.

Data: 29/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de permissão de uso de 02 (dois) caminhões ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 29/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2012 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 29/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto nº 10.145, de 15 de agosto de 2012 que concede cessão de uso à Secretaria de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

Data: 28/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 26/11/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município e dá outras providências.

Data: 23/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Institui medidas extraordinárias de contingenciamento à execução orçamentária do Município e dá outras providências.

Data: 23/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o cancelamento de débitos no sistema de controle de arrecadação municipal e dá outras providências.

Data: 22/11/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Edson Antonio da Silva

Assunto: Declara hóspede oficial do Município e dá outras providências.

Data: 14/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o abastecimento de água, para a coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários e para o recebimento e disposição final de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências.

Data: 13/11/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município e dá outras providências.

Data: 13/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 09/11/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.