Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua Paulo Geraldo de Mori, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2012

Data: 05/12/2012

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.567, de 11 de novembro de 2011 e dá novas redações aos artigos 42, 43 e 45 da Lei Municipal nº 6.249, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária nº 7567

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 229/2012

Data: 05/12/2012

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.557, de 21 de outubro de 2011 e dá nova redação aos artigos 43, 44 e 46 da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 7557

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 228/2012

Data: 05/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.850, de 08 de agosto de 2008 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6850

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 227/2012

Data: 05/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7479, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 226/2012

Data: 05/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.485, de 21 de agosto de 2000 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5485

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 225/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2013.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8336, Lei Ordinária Nº 8308, Lei Ordinária Nº 8199, Lei Ordinária Nº 8138, Lei Ordinária Nº 8137, Lei Ordinária Nº 8136, Lei Ordinária Nº 8090, Lei Ordinária Nº 8086, Lei Ordinária Nº 8085, Lei Ordinária Nº 8084, Lei Ordinária Nº 8083, Lei Ordinária Nº 8082, Lei Ordinária Nº 8077, Lei Ordinária Nº 8076, Lei Ordinária Nº 8064, Lei Ordinária Nº 8063, Lei Ordinária Nº 8048, Lei Ordinária Nº 8045, Lei Ordinária Nº 8041, Lei Ordinária Nº 8036, Lei Ordinária Nº 8035, Lei Ordinária Nº 8028, Lei Ordinária Nº 8018, Lei Ordinária Nº 8015, Lei Ordinária Nº 8012, Lei Ordinária Nº 8011, Lei Ordinária Nº 8009, Lei Ordinária Nº 8007, Lei Ordinária Nº 8006, Lei Ordinária Nº 8005, Lei Ordinária Nº 7994, Lei Ordinária Nº 7993, Lei Ordinária Nº 7986, Lei Ordinária Nº 7984, Lei Ordinária Nº 7983, Lei Ordinária Nº 7981, Lei Ordinária Nº 7974, Lei Ordinária Nº 7973, Lei Ordinária Nº 7972, Lei Ordinária Nº 7970, Lei Ordinária Nº 7968, Lei Ordinária Nº 7966, Lei Ordinária Nº 7958, Lei Ordinária Nº 7957, Lei Ordinária Nº 7951, Lei Ordinária Nº 7942, Lei Ordinária Nº 7941, Lei Ordinária Nº 7933, Lei Ordinária Nº 7932, Lei Ordinária Nº 7926, Lei Ordinária Nº 7922, Lei Ordinária Nº 7921, Lei Ordinária Nº 7919, Lei Ordinária Nº 7916, Lei Ordinária Nº 7915, Lei Ordinária Nº 7914, Lei Ordinária Nº 7905, Lei Ordinária Nº 7899, Lei Ordinária Nº 7894, Lei Ordinária Nº 7892, Lei Ordinária Nº 7891, Lei Ordinária Nº 7890, Lei Ordinária Nº 7889, Lei Ordinária Nº 7888, Lei Ordinária Nº 7887, Lei Ordinária Nº 7886, Lei Ordinária Nº 7885, Lei Ordinária Nº 7884, Lei Ordinária Nº 7883, Lei Ordinária Nº 7882, Lei Ordinária Nº 7880, Lei Ordinária Nº 7879, Lei Ordinária Nº 7878, Lei Ordinária Nº 7874, Lei Ordinária Nº 7873, Lei Ordinária Nº 7862, Lei Ordinária Nº 7861

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de freqüentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial.

Altera: Lei Ordinária nº 6506, Lei Ordinária nº 6757

Alterada por: Decreto Municipal nº 11052, Decreto Municipal nº 11304

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11581, Decreto Municipal nº 12181

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 223/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7479, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 222/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Sala Rui de Oliveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 221/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Salão Comunitário Maria Cecília Aiello Fonari Anuchi e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 220/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 219/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 218/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do inciso I do art. 24, do art. 25 e do art. 28 e dos Anexos IV e VIII da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 217/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.182 de 1º de julho de 1993 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4182

Alterada por: Lei Ordinária nº 8162

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 216/2012